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Leonardo Carvalho
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Leonardo Carvalho
OAB 479.959/SP
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Publicações
(
2
)
Leonardo Carvalho
Artigo ·
há 3 meses
Quais os riscos de vender um veículo e não fazer a comunicação de venda ?
O carro continua sendo "seu" até a transferência sair do papel Do ponto de vista legal, o veículo permanece vinculado ao CPF ou CNPJ do antigo proprietário enquanto a transferência não é concluída no...
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Leonardo Carvalho
Artigo ·
há 5 meses
Como Fazer a Indicação de condutor de multas já vencidas ?
É muito comum as pessoas perderem o prazo para indicar o condutor de uma infração que não foi ela quem cometeu. Essas infrações muitas das vezes tem o poder de cassar, suspender e até bloquear a CNH...
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Trânsito
,
100%
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Recomendações
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)
Erica Avallone
Artigo ·
há 6 anos
Retroatividade da Lei 14.071/2020
A Lei Ordinária nº 14.071 /2020, que trouxe a 39ª alteração do Código de Trânsito Brasileiro , surgiu do PL 3267/2019. Esta lei que estrará em vigor dia 12 de abril de 2021 está causando um reboliço...
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